Documento legal

Termos de uso

Leia com atenção as condições para utilização da plataforma Ourivus.

Termos de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

1. Introdução

Ao criar uma conta em nosso site, você concorda com os termos deste Acordo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Para criação da sua conta e uso dos nossos serviços, coletamos as seguintes informações:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • CPF ou CNPJ
  • Endereço para entrega do produto

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados fornecidos serão utilizados para:

  • Criar e gerenciar sua conta de usuário
  • Garantir a segurança do acesso à plataforma
  • Oferecer suporte e melhorar sua experiência no site
  • Enviar comunicações relevantes sobre sua conta e nossos serviços
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nos seguintes casos:

  • Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
  • Com prestadores de serviço essenciais ao funcionamento da plataforma
  • Com seu consentimento expresso para finalidades específicas

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou uso indevido.

6. Direitos do Usuário

Você tem direito a:

  • Acessar seus dados pessoais armazenados por nós
  • Solicitar correção, exclusão ou anonimização dos dados
  • Revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação

7. Contato e Exercício de Direitos

Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

8. Aceite do Usuário

Ao utilizar o site ourivus.com você declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais.